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Brasil se livra do fantasma de Lula

News3

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidem, nesta sexta-feira (31), sobre a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Por 6 votos a 1, eles decidiram rejeitar o registro de petista. Ele também não poderá aparecer como candidato nas propagandas eleitorais.

O relator do pedido foi o ministro Luís Roberto Barroso. Ele votou por negar o registro de Lula com base na Lei da Ficha Limpa e recomendou que o ex-presidente seja impedido de aparecer no horário eleitoral. O ministro deu ainda um prazo de 10 dias para que o PT indique um substituto para ser candidato. Ele foi acompanhado pelos ministros Jorge Mussi, Og Fernandes, Admar Gonzag, Tarcisio Vieira de Carvalho Neto e Rosa Weber.

Para Barroso, “não há nenhuma margem aqui para que o Tribunal Superior Eleitoral faça outra valoração que não a de verificar que houve condenação por órgão colegiado e que esta condenação importa na inelegibilidade do candidato”.

O segundo foi o ministro Edson Fachin. Ele votou a favor da candidatura de Lula e apontou a recomendação da Comissão de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), reconhecendo o direito do ex-presidente concorrer.

A defesa do ex-presidente agora poderá contestar a decisão no próprio TSE ou no Supremo Tribunal Federal (STF)


O PT publica em seu site uma nota dizendo que, “diante da violência” cometida pelo TSE contra Lula, “continuará lutando por todos os meios para garantir sua candidatura”. Promete “apresentar todos os recursos aos tribunais”.

“Em uma semana que envergonhará o Judiciário para sempre, a cúpula desse Poder negociou aumento de 16,4% nos salários já indecentes de ministros e juízes, sancionou a criminosa terceirização dos contratos de trabalho e, agora, atacou frontalmente a democracia, os direitos dos eleitores e os direitos do maior líder político do país”, diz a nota assinada pela Executiva Nacional.

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